Revista lançada por Hildo Rocha retrata reforma tributária

Foi lançada ontem, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a revista de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) sobre a Reforma Tributária, com ênfase na Lei Complementar nº 214.

Hildo Rocha disse que a revista é um documento de grande valor histórico sobre a atuação do competente e dedicado grupo de trabalho que ele teve a felicidade de compor.

“Na publicação temos muitos registros fotográficos, textos e análises de tributaristas e economistas que atestam a qualidade da nova legislação tributária que o parlamento brasileiro conseguiu produzir a fim de proporcionar as condições necessárias para o Brasil se desenvolver plenamente. Essa é a opinião de todos os economistas, todos os tributaristas. Agora nós temos uma legislação tributária que vai ajudar o Brasil a deslanchar de vez rumo ao progresso, rumo ao desenvolvimento. E fico muito feliz por ter participado desse projeto, por ter sido um dos relatores da Lei Complementar 214, que está bem documentada através dessa revista”, declarou Hildo Rocha.

Reconhecimento nacional

Durante a solenidade, diversos parlamentares elogiaram a publicação lançada por Hildo Rocha e destacaram a importância do trabalho realizado pelo parlamentar maranhense.  O presidente Nacional do MDB, deputado Baleia Rossi enalteceu a dedicação do colega de agremiação.

“Todos os dias Hildo Rocha estava na comissão especial da PEC 45, que ele presidiu, ou no plenário, ou articulando no Senado, ou articulando com o presidente da Câmara Federal para que a reforma tributária fosse aprovada. Portanto, eu posso dar esse testemunho. Sem a sua presença, sem a sua altivez, sem o seu conhecimento, sem a sua luta, nós não chegaríamos a emenda constitucional 132 que vai dar para o país uma retomada do crescimento econômico, geração de emprego e renda. Parabéns, deputado Hildo Rocha”, enfatizou Baleia.

O deputado paranaense Sérgio Sousa um dos representantes do cooperativismo e da agropecuária na Câmara Federal lembrou que o deputado Hildo Rocha foi fundamental para garantir melhor tratamento tributário ao cooperativismo em todas as suas vertentes.

“Hildo Rocha era o nosso elo de discussão dentro deste grupo de trabalho que estava construindo o texto da lei que regulamentou a emenda da reforma tributária. O Hildo foi gigante e o gigantismo dele foi garantir o ato cooperativo dentro da lei que regulamenta a reforma tributária. Nós brigamos por uma garantia ao ato cooperativo na lei e conseguimos com o apoio desse maranhense. Então, Hildo, eu faço esse reconhecimento de público. Parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado em nome das cooperativas de todo o Brasil e do setor agropecuário brasileiro. Obrigado”, sublinhou o deputado Sérgio Souza, do MDB do Paraná.

Modernização do sistema tributário brasileiro

A Reforma Tributária contida na Emenda Constitucional 132, que teve como origem a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), representa um marco significativo na modernização do sistema tributário brasileiro.

Dentre as principais inovações, destacam-se a criação do IVA (imposto sobre valor agregado) composto por dois tributos gêmeos, com a mesma legislação, que são o IBS e o CBS, que tributos atuais e mudam a forma de cobrança sobre o consumo.

Grupo de trabalho

Hildo Rocha destacou que uma das etapas fundamentais de todo o processo de construção da lei complementar 214 teve início em maio do ano ado a partir da formação do grupo de grupo de trabalho que recebeu a missão de formatar o texto da regulamentação da emenda constitucional 132.

O colegiado atuou como elo entre o texto constitucional da reforma tributária, a legislação infraconstitucional proposta pelo Governo Federal, o Congresso Nacional e a população brasileira.

Para a elaboração do texto final da Lei Complementar 214 o grupo realizou 37 reuniões públicas, 109 reuniões coletivas e ouviu 418 convidados, entre especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades públicas.

Composto pelos deputados Hildo Rocha (MDB/MA); Claudio Cajado (PP/BA); Reginaldo Lopes (PT/MG); Joaquim arinho (PL/PA); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE); Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE), esse colegiado foi fundamental para planejar uma transição segura entre o modelo tributário atual e o novo. As regras contidas na Lei Complementar 214 evitam choques econômicos e asseguram maior previsibilidade aos contribuintes.

Além de ter participado do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária, Hildo Rocha exerceu também a presidência das três comissões especiais responsáveis pela Reforma Tributária, a partir de 2015.